Qualificação, transparência e ética: conhecimento profundo de nossos clientes, nos oferece as ferramentas para prevenir conflitos ou conferir as mais satisfatórias soluções profissionais na advocacia.
DIREITO PÚBLICO
  • - Assessoria para a Administração Pública (Poder Executivo e Legislativo);
  • - Assessoria para Agentes Políticos e ex-autoridades;
  • - Assessoria para Empresas e pessoas físicas em questões envolvendo o a Administração Pública (Licitações, Contratos Administrativo, Legislação Urbanística, Concursos Públicos)
DIREITO ELEITORAL
  • - Assessoria para candidatos a cargos eletivos e partidos políticos.
  • - Assessoria para empresas diretamente envolvidas (propaganda, pesquisas) e indiretamente relacionadas (fornecedoras de bens e serviços, doadoras de campanhas);
  • - Assessoria geral (relacionado a dívidas de campanha, defesa de doadores, etc).
GESTÃO EMPRESARIAL
  • - Assessoria do sócio ou de empresa;
  • - Atuação preventiva: elaboração de minutas, acordos prévios e simulação de cenários;
  • - Consultiva: estudos e pareceres;
  • - Contenciosa: defesa e propositura de ações.

Quem somos

A Scarpino Sociedade de Advogados é uma organização com a finalidade de prover serviços advocatícios de qualidade a seus clientes. O escritório é liderado pelo professor Luiz Eugenio Scarpino Jr, que demonstra atuação sólida e destacada nas áreas em que opera.

Temos uma advocacia clássica, pautada no relacionamento direto com os nossos clientes e qualidade artesanal com atuação preventiva e contenciosa. Temos capacidade para reinvenção na busca de soluções inovadoras e consistentes em prol de nossos clientes, utilizando-nos de sólida formação teórica e gabaritada experiência prática.

O escritório está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (SP) sob o n. 11630.

Luiz Eugenio Scarpino Jr
Luiz Eugenio Scarpino Jr
Sócio Fundador

Sócio fundador do Scarpino Sociedade de Advogados. É Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pós-Graduado em Gerente de Cidades na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP); Direito Eleitoral na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Pós-Graduado em Gestão Jurídica de Empresas na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP/Franca). É Professor da Universidade de Ribeirão Preto e colabora com diversas instituições de pós-graduação, como Fundação Armando Álvares Penteado -FAAP, Escola Superior da Advocacia, Escola Superior do Direito. É gerente jurídico em uma Fundação de Apoio. Possui diversas obras publicadas. É palestrante e articulista em diversas revistas especializadas, como Revista Síntese Direito Administrativo (IOB); Fórum de Contratação e Gestão Pública; Revista Síntese Administração de Pessoal e Previdência do Agente Pública (do qual também é parte do Conselho Editorial). Atuou junto ao Poder Legislativo Municipal por quase 12 anos, prestando assessoria à presidência, à Comissão de Justiça, Comissão de Finanças, em Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Processantes de Cassação de prefeito e vereador. Com atuação direta e destacada em Direito Público, tanto preventivo (pareceres, consultas, elaboração de estratégias jurídico-políticas), quanto contenciosa, com atuação nas principais cortes judiciais (inclusive com sustentação oral). É Coordenador das seguintes Comissões na Ordem dos Advogados do Brasil, 12a. Subseção de Ribeirão Preto: Direito Eleitoral e Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária. É membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil na Seção de São Paulo. Já presidiu Comissão Permanente de Licitação (2011-2012) e foi o responsável pela coordenação, como Representante da Direção, na implantação do Sistema de Gestão de Qualidade, ISO 9001:2008. É líder do grupo de pesquisa Instrumentos de Proteção da Moralidade e Patrimônio Público.
Inscrito na OAB/SP sob o n. 239.168.

Publicações

Moralidade Eleitoral e Juristocracia
Sérgio Moro: O homem, o juiz e o Brasil
Tratado de direito eleitoral
Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos

Mídias Sociais

Youtube

Novas regras nas eleições de 2018

Publicado em 16 de Jan de 2018

Blog

Há futuro para o crowdfunding?

A novidade nestas eleições de 2018, ainda não disse a que veio. Os pré-candidatos, desde o dia 15 de maio, podiam fazer campanha para financiar suas futuras campanhas, que poderão ser iniciadas se houver confirmação da candidatura entre final de julho e início de agosto, para ser usado a partir de 15 de agosto.

Leia mais

Áreas de atuação

Direito Público

Especialidades: Licitações e Contratos Públicos, Defesas perante Tribunais de Contas, Direito Urbanístico, Improbidades Administrativas, Relações com o Poder Legislativo. Atividades relacionadas: Treinamento (palestras, cursos); assessoria jurídica em procedimentos licitatórios; atuação no contencioso administrativo e judicial (mandado de segurança, ações civis públicas, ações populares, improbidade administrativa, revisional de contratos públicos), elaboração de pareceres, análise de contratos, realização de minutas de anteprojetos de lei, emendas parlamentares, propostas de emenda, razões de veto, justificativa e exposição de motivos, pareceres críticos a anteprojetos e defesa de pontos de vista em audiências públicas.

Direito Eleitoral

Atividades relacionadas: Treinamento (palestras, cursos); pareceres; assessoramento de posturas - avaliação de material de campanha (mídia escrita, rádio e TV), avaliação de postura de adversários; defesa completa perante a Justiça Eleitoral (impugnação de registro de candidato, representações, direito de resposta, ações que busquem a cassação dos adversários, etc.), inclusive mediante sustentação oral.

Direito Empresarial

Prestação de serviços advocatícios, especificamente para acompanhamento, monitoramento, elaboração de estratégias, pareceres, bem como realização de peças processuais nos processos administrativos e judiciais em que esteja envolvido o cliente Consultoria em assuntos jurídicos relacionados à rotina do cliente, incluindo questões societárias, inclusive através de estudo de viabilidade jurídica. Interlocução perante empresas, clientes e órgãos públicos nos assuntos jurídicos do cliente. Áreas de atuação da Gestão Jurídica: cível e direito público.

Direito Empresarial

- Elaboração de consultas e pareceres.
- Contencioso administrativo, disciplinar e judicial.
- Atuação em todos os tribunais do país e em todas as instâncias
- Inquéritos, ações civis públicas e ações populares.
- Análise, elaboração e negociação de contratos em geral.
- Imobiliários.
- Outros assuntos sob consulta e parcerias.

Contato

Envie uma mensagem para agendar uma consulta presencial ou para deixar algum recado. Estamos sempre disponíveis para atendê-lo.