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Artigo #17

O alienista nas Eleições

O título homenageia a obra célebre de Machado de Assis.
Traça um paralelo entre as funções dos mandatários, necessidade de participação popular no envolvimento do processo, em face das recentes pesquisas que apontam o afastamento do eleitorado nos desígnios da vida pública.

Jornal "Gazeta de Ribeirão", de 24.07.2012 Baixe aqui o pdf com o artigo completo Eleições. Pesquisas Eleitorais.
Artigo #16

Contas de Campanha de Candidato: A aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação elei

Através deste artigo pretende-se abordar uma temática polêmica para as Eleições de 2012. Procurar-se-á conceituar a prestação de contas, sua natureza jurídica e tipos de julgamento possíveis pelas Cortes Eleitorais. Também, far-se-á um paralelo com o conceito de quitação eleitoral e suas diversas acepções no decorrer das Eleições. Na penúltima parte, discutir-se-á a polêmica envolvendo prestação de contas de campanha e o conceito de quitação eleitoral, através de um estudo das manifestações do Tribunal Superior Eleitoral. Nesta parte, será feito o debate das possíveis teses para responder à seguinte pergunta chave: a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral? Na conclusão, procurar-se-á apanhar os principais tópicos com a opinião do articulista sobre a celeuma em estudo.

Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE, ano 4, n. 6, jan-jun 2012, Ed. Fórum. Baixe aqui o pdf com o artigo completo Contas de campanha de candidato. Prestação de contas. Quitação Eleitoral.
Artigo #15

Propaganda Eleitoral e Restrições

O artigo aborda as restrições de propaganda eleitoral quanto a legislações específicas da cidade de Ribeirão Preto, as quais estabelecem posturas mais rígidas com relação à Lei Federal Eleitoral (Lei n. 9.504/97).

Jornal "Gazeta de Ribeirão", de 04.07.2012 Baixe aqui o pdf com o artigo completo Propaganda Eleitoral. Restrições. Postura Municipal
Artigo #14

Lei Cidade Limpa ou Lei Eleitoral: o que prevalece?

Se a Lei Eleitoral (Lei n. 9.504/97) permite propagandas diversas, poderia uma lei municipal proibí-las, a título de legislar sobre posturas locais?
Analisa-se a alteração no artigo 41 da Lei n. 9.504 e consequentemente, como fica a questão de leis municipais que disciplinem questões de estética e paisagem urbana, notadamente quando cuide,, da poluição visual.

Migalhas (http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI156584,11049-Lei+cidade+limpa+ou+lei+eleitoral+o+que+prevalece), de 31.05.2012 Baixe aqui o pdf com o artigo completo Lei Cidade Limpa. Lei Eleitoral. Posturas Municipais.